TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Las presentes Condiciones Generales (en adelante “Condiciones”) se aplicarán a todos los suministros y servicios de Ventiland SL, aunque no se haga referencia a ellas en contratos posteriores. Todo pedido emplazado en nuestra web, así como todo compromiso escrito entre Ventiland y el comprador para el suministro de productos están sujetos a estos Términos y Condiciones. Ningún otro término o condición será de aplicación en el suministro de productos por parte de Ventiland SL a menos que se acuerde mediante otro documento escrito firmado por un signatario autorizado.
Ventiland sl, es una empresa dedicada al suministro para profesionales, nuestra web está orientada a empresas, las ventas que se realicen se entenderán realizadas a clientes que ostenten tal condición, todo comprador que mantenga o formalice solicitudes de compra al vendedor Ventiland SL, manifiesta ser conocedor de este hecho, haber leído estas condiciones generales de venta entre profesionales y aceptar las presentes condiciones en su totalidad.
En base a lo anterior el presente contrato mercantil y así la relación comercial con el cliente se regulan en base a las siguientes cláusulas/condiciones.
- PLATAFORMA DE VENDA
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1.1 Comprador
O Cliente está obrigado a fornecer informação completa e correta durante o registo e ao apresentar a oferta. Se o Cliente tiver fornecido informação ao registar-se na Conta Digital, está obrigado a verificar a atualidade e a correção dessa informação antes de realizar uma encomenda. Isto aplica-se, em particular, à confirmação da condição de Empresário, à morada de faturação, à morada de envio e aos endereços de correio eletrónico fornecidos. Todas as consequências diretas decorrentes de informação incompleta ou incorreta correrão a cargo do Cliente. Em particular, as faturas só podem ser emitidas de acordo com os dados do Cliente fornecidos na encomenda.
1.2 Produtos
As descrições de produto do nosso website não fazem parte do compromisso escrito entre a Ventiland e o comprador. A Ventiland não se responsabiliza perante o cliente por qualquer eventual erro ou omissão nas mesmas, quer seja no nosso website, catálogo ou qualquer possível suporte publicitário. A publicidade de produtos no nosso website é meramente indicativa e, em caso de dúvida, é da responsabilidade do cliente confirmar a informação antes da realização da encomenda.
É obrigação do cliente avaliar se um produto pode ser compatível, ou se dispõe da função necessária para a utilização que pretende dar-lhe no seu caso particular, ou na localização ou instalação em que será incorporado.
Isto pode implicar estudar em detalhe as dimensões e espaços que tem disponíveis na sua localização e as medidas publicadas de cada produto no nosso website. Também é necessário que veja os vídeos informativos da família, a ficha de características ou descarregue e estude o documento de instruções.
Em caso de dúvidas ou de informação incompleta ou parcial, o Cliente pode perguntar diretamente à Ventiland mediante uma consulta para chegar a tomar uma decisão sobre a compatibilidade ou a funcionalidade do produto no seu caso particular.
Em qualquer caso, a decisão corresponde ao cliente e a Ventiland não será responsável nem aceitará reclamações por defeitos no caso de um produto não ser compatível na localização ou instalação, ou se a funcionalidade exercida pelo produto não for adequada ou suficiente no caso de utilização que o cliente pensa dar-lhe.
1.3 Preços
Todos os preços indicados na coluna da lista de preços de cada produto no website são os preços aplicáveis ao utilizador final, sem incluir o IVA; o nosso sistema informático acrescenta automaticamente no orçamento a percentagem de IVA correspondente às quantidades de produtos que estão a ser solicitadas.
Os preços dos produtos poderão ser modificados pela Ventiland a qualquer momento, sem necessidade de qualquer comunicação.
Em casos excecionais, os produtos podem aparecer incorretamente na página de detalhes do produto, em particular com preços incorretos. Se um preço for publicado erradamente, a encomenda poderá ser cancelada em qualquer momento por decisão da Ventiland.
1.4 Formalização de Encomendas
Na nossa plataforma, os compradores têm a possibilidade de realizar e guardar múltiplos orçamentos; a nossa plataforma permite assim configurar diferentes opções para um mesmo projeto e ver a diferença de custo e de prazos de entrega entre uma opção e outra.
Quando o cliente estiver interessado em aceitar o orçamento que lhe interessa, poderá confirmar esse orçamento.
Nesse caso, o cliente poderá optar por :
- Pagamento imediato por meios eletrónicos
- Entende-se que a encomenda fica confirmada quando o cliente realiza o pagamento, e a encomenda será posta em marcha em modalidade urgente. A Ventiland preparará os produtos e organizará o envio num prazo máximo de 24h após a receção do pagamento.
Para ello Ventiland utilizará los datos introducidos a la hora de hacer el pedido, y por ello es muy importante que el cliente verifique que tiene introducidos los datos de referencia (dirección de envío, dirección de facturación, nombre y teléfono de contacto) anteriormente al pago del pedido
Cuando el envío se efectua el cliente recibe un email con el número de seguimiento para controlar el estado de su envío.
Sera posible anular el pedido sin coste alguno para el cliente si el cliente lo solicita anteriormente a la confirmación del envío, sin embargo dada la modalidad urgente el envío podría producirse en un plazo muy breve. Una vez enviado el pedido la modificación o anulación podría conllevar costes.
- Pagamento por transferência
- Entende-se que é uma modalidade menos urgente, dado que o cliente deve esperar que a Ventiland envie uma comunicação de confirmação da encomenda com o seguinte conteúdo:
- Lista de produtos selecionados no orçamento e o respetivo prazo de entrega
- Cálculo do custo de transporte para a morada de envio
- Dados da conta bancária onde realizar o pagamento
- Conceito de referência para o pagamento
- Dados introduzidos pelo cliente como referência para o envio e a faturação.
- Essa mercadoria fica reservada desde a comunicação de confirmação e o cliente dispõe de um prazo de 5 dias úteis para realizar o pagamento bancário. Decorrido esse prazo, se o cliente não realizar o pagamento, deve entrar em contacto com a Ventiland ou, caso contrário, a encomenda poderá ser anulada e a mercadoria passará a estar disponível para venda a outros clientes.
- Considera-se que o Comprador aceita a confirmação como correta e vinculativa se realizar o referido pagamento e não comunicar nenhuma objeção ou correção no prazo de 24 horas.. após o pagamento da encomenda. Qualquer pedido de modificação da encomenda formulado após a sua formalização poderá implicar custos adicionais.
No caso de:
- Algum produto do orçamento não estar disponível na modalidade de envio rápido
- O envio desses produtos requerer mercadoria paletizada
A única opção disponível será o pagamento por transferência, com confirmação da encomenda por parte da Ventiland sl.
A Ventiland sl reserva-se o direito de decidir com que cliente comerciar, e pode rejeitar uma encomenda, mesmo tendo recebido o seu pagamento, mediante notificação telefónica e/ou correio eletrónico ao cliente dentro de um prazo razoável desde o momento em que a Ventiland SL recebeu essa encomenda.
No caso de ser rejeitada ou cancelada uma encomenda que tenha sido previamente paga, esse montante será reembolsado ao cliente tão cedo quanto razoavelmente possível.
Nos casos em que a Ventiland sl emita fatura antecipada ao pagamento, a validade da encomenda é de 14 dias naturais. Em caso de não receber o pagamento durante esse prazo, a encomenda será cancelada e será emitida fatura retificativa de crédito.
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1.5 Reserva de propriedade
A Ventiland conservará a propriedade da mercadoria vendida até que esta tenha sido 100% paga pelos clientes.
- ENTREGA E TRANSPORTE
2.1 Envios
A Ventiland só envia para moradas de entrega dentro de Espanha peninsular e, quando assim se indique na página do produto correspondente, para as Ilhas Baleares. Exclui-se, portanto, o envio para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha
A Ventiland tem o direito de realizar entregas parciais, desde que isso não altere os custos de envio publicitados no momento da confirmação da encomenda.
Se uma encomenda não puder ser entregue por razões pelas quais o cliente é responsável, por exemplo, se existirem moradas de envio ou telefone de contacto incorretos ou incompletos ou se o Cliente não estiver presente na morada de envio à hora acordada, entre em contacto com a Ventiland e poderemos modificar, corrigir ou completar a informação do envio, coordenar e atribuir um horário preciso para a entrega ou dar-lhe informação precisa para recolher a mercadoria.
No entanto, nesse caso, tenha em conta que :
- A mercadoria não pode ficar armazenada durante mais de 10 dias nas instalações do transportador. Passado este prazo, a mercadoria poderá ser devolvida à Ventiland, e a encomenda ficar anulada.
- O Cliente poderá ter de se deslocar a um ponto de recolha para a realização da entrega.
- O pedido de uma segunda entrega poderá implicar custos adicionais.
2.2 Risco e Responsabilidade do Transporte
Uma vez que a mercadoria é confiada ao transportador, é o Transportador que tem responsabilidade por danos, perdas ou atrasos ocorridos durante o transporte, em nome do Cliente. Ainda assim, a Ventiland gerirá a reclamação com o transportador e oferecerá garantia de reposição.
2.3 Seguro de Transporte
O seguro de transporte só será aplicado se o Comprador o solicitar expressamente por escrito
antes da confirmação da encomenda, assumindo o Comprador os custos adicionais do seguro.
2.4 Envio de Paletes
Quando a mercadoria é entregue sob a forma de paletes:
- A descarga e entrega realiza-se sempre ao nível da rua (porta do edifício ou acesso à obra).
- O Transportador não é responsável por mover a mercadoria para o interior da obra, prédio de apartamentos, armazéns privados ou qualquer espaço interior, nem se faz a despaletização.
- Qualquer manipulação adicional da mercadoria fica a cargo do Comprador
2.5 Prazo de Entrega Indicativo
Os prazos de entrega comunicados pelo Vendedor são
unicamente indicativos e não vinculativos. Em nenhum caso os atrasos na entrega darão lugar a:
- Reclamações por danos e prejuízos.
- Rescisão unilateral do contrato por parte do Comprador.
- Retenção ou atraso no pagamento dos montantes em dívida.
- Inspeção e Reclamações
3.1 Reclamações na Entrega
O Cliente deve inspecionar os produtos assim que seja razoavelmente possível após a entrega e deverá, no prazo de 3 dias a partir da data de entrega, notificar a Ventiland de forma detalhada se existir qualquer uma das seguintes circunstâncias :
Embalagem danificada, pacotes partidos, falta de quantidade, produtos diferentes dos pretendidos, impactos visíveis no exterior da mercadoria.
Perante essa situação, o Comprador deve
- Formular uma reserva ao transportador no ato da entrega
- Comunicar e descrever detalhadamente o defeito ou discrepância
- Tirar fotografias nítidas da embalagem e/ou mercadoria.
- Conservar a guia ou etiqueta de envio e anotar o número de seguimento e a data de entrega.
3.2 Reclamações por defeitos
É responsabilidade do Cliente identificar e testar cuidadosamente os produtos para verificar que cumprem a funcionalidade correspondente e estão isentos de falhas ou defeitos, ou caso contrário deverá, no prazo de 30 dias a partir da data de entrega, notificar a Ventiland SL de forma detalhada:
- Qualquer defeito do produto que seja evidente após um exame razoável.
- Fotografias e/ou vídeos que indiquem claramente o problema
Se o Cliente não realizar essa notificação nesses primeiros 30 dias a partir da receção da mercadoria, presumir-se-á de forma conclusiva que os produtos estão, em todos os aspetos, conformes com a encomenda e livres de defeitos aparentes ou ocultos, e considerar-se-á que o Cliente aceitou os produtos em consequência disso.
3.3 Exclusões às reclamações
Antes de aceitar a reclamação, a Ventiland Sl poderá pedir mais informação ao cliente sobre como utilizou o produto, a localização, detalhes e características particulares da sua instalação, onde foi armazenado, etc.. para poder identificar se o defeito pode ser consequência de um defeito de fabrico, ou consequência de um erro na forma de o instalar ou utilizar, ou de ter sido escolhido erradamente sem ter considerado a ficha de características, informação técnica, manuais de instalação ou vídeos descritivos.
Ficarão excluídos da possibilidade de reclamação por defeitos :
- Reclamações por defeitos visíveis ou marcas de uso, relativamente àqueles produtos que sejam classificados como outlet
- Reclamações devidas a problemas dimensionais, ou a qualquer outra incompatibilidade (ver art. 1.2)
- Produtos cuja reclamação ultrapasse o prazo de 30 dias após a receção.
- DEVOLUÇÕES
4.1 Trocas
Não é possível realizar trocas de um produto por outro; em caso de erro na escolha dos produtos, é necessário fazer uma nova encomenda e tramitar a devolução do produto anterior.
4.2 Anulações e Devoluções
O Comprador poderá solicitar a devolução de mercadoria dentro do prazo de 30 dias desde a receção da mercadoria, por qualquer motivo, sempre e quando a mercadoria se encontre em bom estado.
Se a mercadoria for devolvida sem abrir e em perfeito estado: Será efetuado reembolso de 100% do preço do produto, excluindo custos de envio.
No caso de devoluções comerciais de material desselado ou manipulado, aplicar-se-á uma depreciação mínima de 20% a título de reacondicionamento, podendo ser superior após avaliação técnica.
4.3 Procedimento de Devolução
- O Comprador deve solicitar autorização de devolução por escrito (correio eletrónico), indicando o motivo da devolução e os produtos que solicita devolver.
- No caso de a mercadoria ter sido manipulada ou usada, ou a embalagem não se encontrar em bom estado, é necessário que tal conste do pedido de devolução mediante o envio de fotografias; desta forma o Vendedor poderá antecipar uma avaliação aproximada que permita ao cliente decidir se quer prosseguir com a devolução.
- O Vendedor confirmará a aceitação e facultará instruções de envio.
- O Comprador enviará a mercadoria por sua conta.
- O Vendedor inspecionará a mercadoria recebida e notificará o Comprador do montante final a reembolsar.
- Se o cliente estiver de acordo com o reembolso, o Vendedor solicitará a informação necessária para efetuar o reembolso.
- No caso de o cliente não aceitar o montante oferecido, o Vendedor colocará a mercadoria à disposição para ser recolhida pelo Comprador durante um prazo máximo de 15 dias. Decorrido este prazo, a mercadoria poderá ser destruída ou reciclada.
- O reembolso será efetuado num prazo máximo de 7 dias naturais após a avaliação da mercadoria devolvida.
4.4 Exclusões de Devoluções sem defeitos
Não se aceitam devoluções de:
- Qualquer Mercadoria personalizada, fabricada por medida ou especificamente fornecida sob encomenda do Comprador e que a Ventiland não tenha normalmente em stock. Em caso de dúvida, aconselha-se a perguntar claramente que artigos poderão estar excluídos da possibilidade de devolução na sua encomenda.
- Mercadoria que não se encontre em bom estado, tenha perdido a sua utilidade ou se encontre muito deteriorada.
- Produtos cujo pedido de devolução ultrapasse o prazo de 30 dias após a receção.
- Para encomendas de grande volume (superiores a 800€ IVA incluído) ou fornecimento de encomendas com mais de 8 referências diferentes, a Ventiland reserva-se o direito de limitar a devolução de excedentes de material a um máximo de 30% do total fornecido.
- Não se reembolsam custos de envio.
- GARANTIA
5.1 Garantia de receção e colocação em funcionamento (DOA):
Se considerará “Defecto de Origen” (DOA) cualquier avería de funcionamiento, error de envío o daño de transporte detectado y comunicado dentro de los primeros 30 días naturales desde la recepción.
En estos casos, y tras una validación de la reclamación según los puntos 3.1 y 3.2, Ventiland SL asumirá la gestión integral:
- Recolha do material e envio de reposição sem custo para o Comprador.
- A Ventiland SL avaliará a incidência e optará, ao seu critério, pela reparação, substituição por um novo ou reembolso.
- Nota: Decorridos estes 30 dias, aplicar-se-á o procedimento de Garantia Padrão (5.2).
5.2 Garantia padrão
A Ventiland garante a substituição, reparação ou reembolso dos produtos com defeitos de fabrico durante os 6 meses posteriores à entrega.
- A garantia cobre: Defeitos de componentes, falhas funcionais de origem.
- A partir do 6.º mês: A garantia limita-se à concedida pelo fabricante, atuando a Ventiland apenas como intermediário.
- A garantia aplica-se sempre e quando o produto seja utilizado sob as condições normais de funcionamento determinadas pelos fabricantes.
5.3 Exclusões Explícitas de Garantia
A Ventiland sl realiza controlos de qualidade exaustivos prévios ao envio e com sistema de controlo de qualidade documentado. Reservamo-nos o direito de rejeitar reclamações quando a inspeção técnica evidencie que o dano é imputável a :
- Uso incorreto ou contrário às instruções do fabricante.
- manipulação incorreta, instalação deficiente ou causas externas posteriores à entrega.
- Avarias produzidas por anomalias, flutuações ou insuficiências no fornecimento elétrico
- Ambientes insalubres, com humidade excessiva, corrosivos ou sem isolamento adequado.
- Golpes, quedas ou danos causados por atos de negligência ou vandalismo.
- Alterações, reparações ou modificações realizadas por terceiros não autorizados pelo Vendedor ou pelo fabricante
A garantia NÃO cobre:
- Danos económicos indiretos: Perdas económicas ou materiais causadas direta ou indiretamente ao Comprador como consequência de avarias ou falhas do equipamento.
- Custos de remoção do equipamento : Qualquer custo de mão de obra relacionado com as operações de desmontagem, despiece, reparação, diagnóstico, substituição de componentes, se forem necessárias.
- Custos relacionados: A instalação de ferramentas ou maquinaria auxiliar (andaimes, monta-cargas, escadas, plataformas), relacionada com a inspeção do produto, nem as autorizações administrativas ou licenças necessárias para a realização de trabalhos de reparação na instalação.
5.4 Procedimento de Garantia
- O Comprador deve comunicar o defeito por escrito (correio eletrónico certificado ou carta registada) dentro do prazo de 3 dias desde a deteção. A redação do problema deve ser detalhada utilizando a descrição de em que situação ocorreu o erro, fotografias e vídeos. A Ventiland reserva-se o direito de pedir informação mais detalhada .
- O Vendedor realizará uma avaliação da situação e determinará se entra dentro da cobertura de garantia.
- Se a garantia se aplicar, o Comprador procederá ao envio do produto ou componente avariado para o Vendedor, que decidirá se convém a reparação ou substituição.
- Os custos de envio relacionados com a reparação (transporte do equipamento para oficinas, devolução, etc.) serão partilhados; o Comprador deverá enviar o equipamento ou componente com portes pagos para as instalações do Vendedor / Fabricante, e a Ventiland SL assumirá o custo do envio de volta ao cliente depois de reparado.
- RESPONSABILIDADE
A Ventiland sl não será responsável (nem por negligência, nem por incumprimento de obrigações contratuais ou de qualquer dever ou por qualquer outro motivo) pelo seguinte: (a) perdas ou danos indiretos ou consequenciais; (b) perda de receitas; (c) perda de lucros; (d) perda de produtividade; (e) perda de produção; (f) perda de negócio ou de negócio futuro esperado; (g) perda económica; ou (h) danos reputacionais ou danos ao fundo de comércio.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONFIDENCIALIDADE
O Vendedor reserva-se todos os direitos sobre documentação técnica, especificações, planos e informação fornecida ao Comprador. O Comprador não poderá reproduzir, distribuir, modificar nem utilizar esta informação sem autorização expressa do Vendedor.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Acordo Integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre as partes relativamente à compra e venda de mercadoria. Prevalecem sobre qualquer outra comunicação, oferta ou acordo prévio, salvo se existir um contrato escrito expressamente assinado por ambas as partes.
8.2 Modificações
O Vendedor reserva-se o direito de modificar estas condições em qualquer momento. As modificações serão válidas para novas encomendas posteriores à sua comunicação oficial.
8.3 Nulidade Parcial
Se qualquer disposição destas condições for declarada nula ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor.
8.4 Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Espanhola, particularmente pelo Código Comercial e pela Lei Comercial. Qualquer litígio que derive destes termos será submetido aos julgados e tribunais competentes de [
Sevilla].
8.5 Contacto para Reclamações
Qualquer reclamação, comunicação oficial, requerimento ou notificação deverá ser dirigida a:
Ventiland SL
Atenção: Departamento Comercial
Endereço postal: [
Calle Artesania 23, nave 2E, Mairena del Aljarafe 41927 (Sevilla)]
As comunicações enviadas por correio eletrónico ou através do formulário de contacto considerar-se-ão válidas .
ACEITAÇÃO
Ao formalizar uma encomenda com a Ventiland SL, o Comprador
aceita integralmente estes Termos e Condições de Venda na sua versão vigente nesse momento.
Data de entrada em vigor: [
15-09-2024]
Assinatura pelo Vendedor: Ventiland SL